Pauta da Sessão Ordinária de 20 de abril de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 20/04/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

– LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 24/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 28/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2002, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, O QUAL PASSA A SE CHAMAR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDRS;

PROJETO DE LEI Nº 23/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES;

INDICAÇÃO 30/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: INDICA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, RUA PARANÁ, BAIRRO TANCREDO;

INDICAÇÃO Nº 29/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RESCISÃO CONTRATUAL DA CONCESSÃO DA CAEMA UNIDADE DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 212/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS AS MARGENS DA BR-222 DESDE A ENTRADA DO BREJINHO ATÉ O BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 202/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL QUE DA ACESSO AO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 204/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA RUA VALE DO RIO DOCE, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 194/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COLINAS PARK. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE O ANO DE 2016;

REQUERIMENTO Nº 207/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO BARALOTE NO BAIRRO DO JACU. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013;

REQUERIMENTO Nº 209/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO, NAS RUAS M, L, K, J E 14 NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 210/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO, NAS LOCALIDADES DA QUADRA 163, LOTE 398 E QUADRA 169 LOTE 400, AMBOS NO SETOR CONHECIDO COMO MORRO DO URUBU NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 187/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA VIENA, SETOR INDÚSTRIA, SE ESTENDENDO DO INÍCIO DA BR ATÉ PRÓXIMO A AVB;

REQUERIMENTO Nº 190/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO QUE RECEBA AS SOLICITAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA POPULAÇÃO PARA SEUS BAIRROS;

REQUERIMENTO Nº 200/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A COLÔNIA;

REQUERIMENTO Nº 211/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: A RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS CANALETAS PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DO ESGOTO, AFIM DE QUE NÃO CAUSE MAIS A DESTRUIÇÃO DOS QUINTAIS DOS MORADORES DA RUA PEDRO ALVES CABRAL, BAIRRO DO JACÚ;

REQUERIMENTO Nº 208/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA QUE, INFORME A ESTA CASA, DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR AMPLA SINALIZAÇÃO E UMA LOMBADA, NA RUA PROJETADA S/N BAIRRO VILA PROGRESSO II EM FRENTE AO IFMA

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 199/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO FIRME PARCERIA COM O ESTADO ATRAVÉS DA UNIDADE PRISIONAL DE AÇAILÂNDIA, FAÇA AQUISIÇÃO DE BLOQUETES;

REQUERIMENTO Nº 176/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA CAPELOZA (ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO MUNICÍPIO), PRÓXIMO AO ANTIGO CIFEC.

REQUERIMENTO Nº 177/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE DESPOLPAMENTO E DE ABATIMENTO DE AVES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2017;

REQUERIMENTO Nº 175/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 173/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO CALIFORNIA. REITERANDO O REQUERIMENTO 105/2021;

REQUERIMENTO Nº 195/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARADESPORTO, ESPORTES E COMPETIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

REQUERIMENTO Nº 196/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL;

REQUERIMENTO Nº 184/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA RAIMUNDO PIMENTEL;

REQUERIMENTO Nº 170/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA O BAIRRO PORTO SEGURO;

REQUERIMENTO Nº 193/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLINAS PARK REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 20/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DAS RUAS JK E LUIZ ALVES LIMA, SUNIL. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2019;

REQUERIMENTO Nº 188/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA – MA, REALIZE O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE TODAS AS VAGAS DO CONCURSO REALIZADO ANTERIORMENTE JÁ FORAM PREENCHIDAS;

REQUERIMENTO Nº 169/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA BRASIL, ENTRE OS NÚMEROS 260 AO 340, NO BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 198 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E CAMADA ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO, LOCALIZADO NA BR-010, NAS PROXIMIDADES DAS LOJAS GARROT AUTO PEÇAS E TURBO DIESEL;

REQUERIMENTO Nº 197/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO PIMENTEL NO BAIRRO LARANJEIRAS;

REQUERIMENTO Nº 180/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS ARARAS NO BAIRRO COLINAS PARK COM ASFALTO OU BLOQUETE, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM;

REQUERIMENTO Nº 181/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;

REQUERIMENTO Nº 179/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA LATERAL DO MERCADO MUNICIPAL. REITERANDO O REQUERIMENTO 253 DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 186/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAÇA DA BÍBLIA;

REQUERIMENTO Nº 164/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA RUA PETRÓPOLIS, BAIRRO: JARDIM GLORIA III, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO;

REQUERIMENTO Nº 161/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA CECÍLIA, BAIRRO: RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 183/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER NO MUNICÍPIO. 

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 19 DE ABRIL DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL