Pauta da Sessão Ordinária de 04 de maio de 2022

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

 DATA: 04/05/2022

INÍCIO: 09:00H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 PROJETO DE LEI Nº 12, DE ABRIL DE 2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ALUÍSIO SILVA SOUSA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO, PARA SUBSIDIAR DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL NO MUNICÍPIO DE AÇAILAÂNDIA-MA;

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO FERREIRA E CLEONES MATOS – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 35/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADA A JARDINAGEM DA ESCOLA JESUS DE NAZARÉ (BAIXÃO), ASSIM COMO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA;

REQUERIMENTO Nº 242/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BOA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 243/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 241/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INSTALE O MUTIRÃO DA LIMPEZA NOS BAIRROS. COLOCANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA EM DIAS ALTERNADOS E PROGRAMADO PARA ATENDER SOMENTE AQUELA COMUNIDADE;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 245/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO KM 48, CONHECIDA COMO CÓRREGO NOVO. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 326/2021;

REQUERIMENTO Nº 231/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER O TRABALHO DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JACKSON LAGO, NO BAIRRO JARDIM GLORIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 232/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA A INCLUSÃO DE UM ESPAÇO PEDAGÓGICO DIRECIONADO A ROBÓTICA E CIÊNCIAS, NA ESCOLA TÂNIA LEITE;

REQUERIMENTO Nº 222/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA PROVIDENCIADO SEGURANÇA PRIVADA OU POLICIAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL (SESP).

REQUERIMENTO Nº 225/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA COM INÍCIO ÀS MARGENS DA BR 222 – KM 50 – FAZENDA SANTA HELENA COM EXTENSÃO ATÉ O NOVO HORIENTE SENTIDO BREJINHO;

REQUERIMENTO Nº 240/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS TELEFRE SAMPAIO, BRAZ GALETTI E AMARO PEDROSA NO BAIRRO RESIDENCIAL JUSCELINO KUBITSCHEK;

REQUERIMENTO Nº 234/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TANSITO QUE, SEJA INSTALADO PLACAS DE TRÂNSITO, EM TODO O BAIRRO: VALLE DO AÇAÍ;

REQUERIMENTO Nº 235/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS VIAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VALLE DO AÇAÍ;

REQUERIMENTO Nº 236/2022 – DE AUTORIA DP VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, NO BAIRRO DO VALLE DO AÇAÍ;

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 213/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA QUE O SAAE ASSUMA A ÀGUA DO POVOADO RETA E INICIE O ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AÀGUA;

REQUERIMENTO Nº 217/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LAUDO TÉCNICO ACERCA DA VIABILIDADE DO CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES) NA SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 218/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE A PREFEITURA FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE TRITURAÇÃO DE RESTOS DE PODAS DE ARVORES, PARA SER OPERADA PELA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA;

REQUERIMENTO Nº 228/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO DAS RUAS MANOEL EUZÉBIO DA COSTA, SUCUPIRA E ANGELIM TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 172/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 226/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DAS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA E GONÇALVES DIAS NO BAIRRO DO JACU EM REGIME DE URGÊNCIA;

REQUERIMENTO Nº 223 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES, NA ÁREA PARA QUAL FOI USADO O ANTIGO HOSPITAL DE CAMPANHA. NA AVENIDA ALEXANDRE COSTA, ESQUINA COM A RUA EDILSON CARIDADE, BAIRRO PLANALTO;

REQUERIMENTO Nº190/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO QUE RECEBA AS SOLICITAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA POPULAÇÃO PARA SEUS BAIRROS;

REQUERIMENTO Nº 161/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA CECÍLIA, BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 208/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE PROCEDA A AMPLA SINALIZAÇÃO E, UMA LOMBADA NA RUA PROJETADA S/N, DIVISA ENTRE OS PARQUE DA LAGOA E VILA PROGRESSO II EM FRENTE AO IFMA;

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 03 DE MAIO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL