Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 699/2023 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRASETS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO TERCEIRO SETOR 699 Ativo Baixar
  • Lei Nº 698/2023 LEI MUNICIPAL N° 698, DE 11 DE JULHO DE 2023- INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO. 698 Ativo Baixar
  • Lei Nº 697/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO VOANDO ALTO, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO 697 Ativo Baixar
  • Lei Nº 696/2023 LEI MUNICIPAL N° 696, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o objetivo de custear despesas com o transporte de alunos universitários à cidade de I 696 Ativo Baixar
  • Lei Nº 695/2023 LEI MUNICIPAL N° 695, DE 09 DE MAIO DE 2023- Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o objetivo de custear despesas com o transporte de alunos universitários à cidade de Imp 695 Ativo Baixar
  • Lei Nº 694/2023 LEI MUNICIPAL N° 694,DE 03 DE MAIO DE 2023 - EXIGE AFIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTATIVOS SOBRE COMPRESSÃO ABDOMINAL PARA DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS ("ABRAÇO DA VIDA" OU "MANOBRA DE HEIMLICH") NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPlO DE AÇAILÂNDIA 694 Ativo Baixar
  • Lei Nº 693/2023 DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚVLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 693 Ativo Baixar
  • Lei Nº 691/2023 LEI MUNICIPAL Nº 691, 10 DE ABRIL DE 2023 - Altera o quantitativo de cargo no quadro de cargos de provimento em comissão da Lei Municipal 631/2022, da Câmara Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências. 691 Ativo Baixar
  • Lei Nº 683/2023 LEI MUNICIPAL Nº 683 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO, PARA SUBSIDIAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 683 Ativo Baixar
  • Lei Nº 682/2023 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 682 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links