Câmara Municipal de Açailândia

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Resolução Nº 03/2022 RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA 03 Ativo Baixar
Resolução Nº 04/2022 RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS EX VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA 04 Ativo Baixar
Resolução Nº 05/2022 RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO 05 Ativo Baixar
Resolução Nº 06/2022 RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOÃO QUEIROZ DE ALENCAR E DA SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA OSVALDO BRITO DE MEDEIROS FILHO 06 Ativo Baixar
Resolução Nº 07/2022 RESOLUÇÃO 07, NOVEMBRO DE 2022ACRESCENTA NO TÍTULO II “ DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA”, CAPÍTULO II “DAS COMISSÕES” SEÇÃO II, “DAS COMISSÕES PERMANENTES”, NO ART.42, O §3º E OS INCISOS I, II, III E IV E NO TÍTULO VII “ DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL”, NO CAPÍT 07 Ativo Baixar
Resolução Nº 001/2021 RESOLUÇÃO 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 001 Ativo Baixar
Resolução Nº 04/2021 RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Ativo Baixar
Resolução Nº 05/2021 RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA 05 Ativo Baixar
Resolução Nº 05/2021 RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Ativo Baixar
Resolução Nº 06/2021 RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.108 DA RESOLUÇÃO N 01, 24 DE FEVEREIRO DE 1992( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA 06 Ativo Baixar

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Lei Nº 08/2023 - RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 07/2023 - RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 06/2023 - RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2023 - RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A RE... Visualizar

Lei Nº 03/2023 - RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA... Visualizar

Lei Nº 02/2023 - RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR... Visualizar

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Lei Nº 06/2022 - RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2022 - RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMI... Visualizar

Lei Nº 04/2022 - RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 03/2022 - RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

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Lei Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

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