Resoluções

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DECLARAÇÕES
  • Resolução Nº 02/2022 RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA Baixar
  • Resolução Nº 12/2021 RESOLUÇÃO 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ( RESOLUÇÃO Nº 001/92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992), NO QUE SE REFERE A AMPLA PUBLICIDADE DAS SESSÕES DA CÂMARA Baixar
  • Resolução Nº 11/2021 RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO "PARLAMENTO JOVEM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. Baixar
  • Resolução Nº 09/2021 RESOLUÇÃO 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA (RESOLUÇÃO N 01/92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992), NO QUE SE REFERE A AMPLA PUBLICIDADE DAS SESSÕES DA CÂMARA Baixar
  • Resolução Nº 06/2021 RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.108 DA RESOLUÇÃO N 01, 24 DE FEVEREIRO DE 1992( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA Baixar
  • Resolução Nº 05/2021 RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Resolução Nº 05/2021 RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA Baixar
  • Resolução Nº 04/2021 RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Resolução Nº 001/2021 RESOLUÇÃO 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Resolução Nº 02/1989 RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE MAIO DE 1989 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO Baixar

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