CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 15/2025 - CLAUDIA MELO - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, DENOMINA O NOME DO PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA: ROBENHA MARIA SOUSA DE PEREIRA DE JESUS 18/03/2025 Baixar Votação Nominal

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FELIBERG MELO	Sim
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LUCAS ALVES	Sim
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PR VILLEGAGNON PORTUGAL	Sim
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Projeto Nº 14/2025 - PR VILLEGAGNON PORTUGAL - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) E NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA SERVIDORE 14/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 12/2025 - DR. THIAGO FERREIRA - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025,DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO AFIXIRÊ, RUA BOM JESUS, Nº 576, SALA I, CENTRO, CEP: 65.930-000, AÇAILÂNDIA-MA 19/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 10/2025 - PR VILLEGAGNON PORTUGAL - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EM CONSTRUÇÃO NA RUA JOSÉ DE SOUZA, PARQUE PLANALTO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, COM O NOME DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. 19/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 9/2025 - LUCAS ALVES - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 701, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO. 24/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 4/2025 - DR ADJACKSON - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025, DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE LIMPEZA, CERCAMENTO E/OU CONSTRUÇÕES DE MUROS DE TERRENOS BALDIOS, DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, DA REPARAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PR 18/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 3/2025 - DR. THIAGO FERREIRA - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GURI FUTEBOL CLUBE -AEGFC, PARQUE DAS NAÇÕES SEDE E FORO NA RUA DINAMARCA S/Nº, CLUBE CAMPESTRE 26/02/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 2/2025 - PR VILLEGAGNON PORTUGAL - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025, DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA FAROL DO SABER EM MUSEU MUNICIPAL DA HISTÓRIA DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 2/2025 - DR. RODRIGO - APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, A LEI N º 725 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, INSTITUINDO O AÇAÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL FAZENDO MENÇÃO AO SEU DIA, ESTIPULA O PERÍODO NO QUAL FESTIVAL DO AÇAÍ SERÁ REALIZADO E ACRESCENTA O FESTIVAL 19/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 1/2025 - LUCAS ALVES - APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO PSICOLÓG 26/02/2025 Baixar Votação Nominal

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