Projetos de Lei
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Projeto Nº 6/2024 - Autor: César CostaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2024 06/03/2023 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ARISTEU GOMES Sim CEARÁ Sim CÉSAR COSTA Sim CLAUDIA MELO Sim DR ADJACKSON Sim DR. RODRIGO Sim DR. THIAGO FERREIRA Sim ERIVELTON TRINDADE Sim FANIO MANIA Sim FELIBERG MELO Sim HELIOMAR LAURINDO Sim KELL Sim LUCAS ALVES Sim ODACY MIRANDA Sim PR VILLEGAGNON PORTUGAL Sim SIRLEY MOTOTAXI Sim THAIS BRITO Sim ARISTEU GOMES Sim CEARÁ Sim CÉSAR COSTA Sim CLAUDIA MELO Sim DR ADJACKSON Sim DR. RODRIGO Sim DR. THIAGO FERREIRA Sim ERIVELTON TRINDADE Sim FANIO MANIA Sim FELIBERG MELO Sim HELIOMAR LAURINDO Sim KELL Sim LUCAS ALVES Sim ODACY MIRANDA Sim PR VILLEGAGNON PORTUGAL Sim SIRLEY MOTOTAXI Sim THAIS BRITO Sim -
Projeto Nº 53/2023 - Autor: Lucas AlvesPROJETO DE LEI Nº 53/2023 - DECLARA COMO UTILIADE PÚBLICA AO CLUBE DE MÃES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA NO ESTADO DO MARANHÃO Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 48/2023 - Autor: Marcelo OliveiraPROJETO DE LEI Nº 048/2023 - REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Adriano da Saúde Sim Bernadete Mariquinha Sim Ceara Sim Cesar Costa Sim Demazim Sim Denes Pereira Sim Dr. Adjackson Sim Erivelton Trindade Sim Fanio Mania Sim Feliberg Melo Sim Kell Sim Lucas Alves Sim Marcelo Oliveira Sim Odacy Miranda Sim Dr. Thiago Ferreira Sim Thais Brito Sim Xanddy Sampaio Sim -
Projeto Nº 46/2023 - Autor: Lucas AlvesPROJETO DE LEI Nº 46/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO MISSIONÁRIO VIDA E LUZ COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA NO ESTADO DO MARANHÃO Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 43/2023 - Autor: KellPROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO DE TELEFONE DOS CONSELHOR TUTELARES E DISQUES DENÚNCIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRA Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 31/2023 - Autor: KellPROJETO DE LEI Nº 31/2023 - ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 23/2023PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - SMHIS, NO MUNICÍPI Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 16Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção:
VotosVereador Voto Adriano da Saúde Sim Bernadete Mariquinha Sim Cesar Costa Sim Demazim Sim Denes Pereira Sim Dr. Adjackson Sim Erivelton Trindade Sim Fanio Mania Sim Feliberg Melo Sim Kell Sim Lucas Alves Ausente Marcelo Oliveira Sim Odacy Miranda Sim Dr. Thiago Ferreira Sim Thais Brito Sim Xanddy Sampaio Sim Ceara Sim -
Projeto Nº 23/2023 - Autor: Dr. AdjacksonPROJETO DE LEI Nº 23/2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - SMHIS NO MUNICÍPIO Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 23/2023 - Autor: Feliberg MeloPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 19/2023 - Autor: Bernadete MariquinhaPROJETO DE LEI Nº 19/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS 12, MASSARANDUBA E CEDRARANA Baixar Votação Nominal
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