CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Projetos de Lei

Barra de pesquisa

PDF EXCEL Imprimir

DECLARAÇÕES

Projeto Nº 7/2023 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 15

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 2

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Adriano da Saúde	Sim
Bernadete Mariquinha	Sim
Ceara	Sim
Cesar Costa	Sim
Demazim	Sim
Denes Pereira	Sim
Dr. Adjackson	Sim
Erivelton Trindade	Sim
Fanio Mania	Sim
Feliberg Melo	Sim
Kell	Sim
Odacy Miranda	Sim
Dr. Thiago Ferreira	Sim
Thais Brito	Sim
Xanddy Sampaio	Sim
Lucas Alves	Ausente
Marcelo Oliveira	Ausente

Projeto Nº 6/2023 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 14

Votos Não: 2

Votos Ausentes: 1

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Adriano da Saúde	Sim
Bernadete Mariquinha	Sim
Cesar Costa	Sim
Demazim	Sim
Denes Pereira	Sim
Dr. Adjackson	Sim
Erivelton Trindade	Sim
Fanio Mania	Sim
Feliberg Melo	Sim
Kell	Sim
Marcelo Oliveira	Sim
Odacy Miranda	Sim
Dr. Thiago Ferreira	Sim
Thais Brito	Sim
Xanddy Sampaio	Ausente
Ceara	Não
Lucas Alves	Não

Projeto Nº 5/2023 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 17

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Adriano da Saúde	Sim
Bernadete Mariquinha	Sim
Ceara	Sim
Cesar Costa	Sim
Demazim	Sim
Denes Pereira	Sim
Dr. Adjackson	Sim
Erivelton Trindade	Sim
Fanio Mania	Sim
Feliberg Melo	Sim
Kell	Sim
Lucas Alves	Sim
Marcelo Oliveira	Sim
Odacy Miranda	Sim
Dr. Thiago Ferreira	Sim
Thais Brito	Sim
Xanddy Sampaio	Sim

Projeto Nº 5/2023 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 14

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 3

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Adriano da Saúde	Sim
Bernadete Mariquinha	Sim
Ceara	Sim
Cesar Costa	Sim
Demazim	Sim
Dr. Adjackson	Sim
Erivelton Trindade	Sim
Fanio Mania	Sim
Feliberg Melo	Sim
Kell	Sim
Lucas Alves	Sim
Marcelo Oliveira	Sim
Odacy Miranda	Sim
Dr. Thiago Ferreira	Sim
Xanddy Sampaio	Ausente
Thais Brito	Ausente
Denes Pereira	Ausente

Projeto Nº 4/2023 - EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projeto Nº 4/2023 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 16

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 1

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Adriano da Saúde	Sim
Bernadete Mariquinha	Sim
Ceara	Sim
Cesar Costa	Sim
Demazim	Sim
Denes Pereira	Sim
Dr. Adjackson	Sim
Erivelton Trindade	Sim
Fanio Mania	Sim
Feliberg Melo	Sim
Kell	Sim
Lucas Alves	Sim
Marcelo Oliveira	Sim
Odacy Miranda	Sim
Thais Brito	Sim
Xanddy Sampaio	Sim
Dr. Thiago Ferreira	Ausente

Projeto Nº 2/2023 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 14

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 3

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Bernadete Mariquinha	Sim
Cesar Costa	Sim
Demazim	Sim
Denes Pereira	Sim
Dr. Adjackson	Sim
Erivelton Trindade	Sim
Fanio Mania	Sim
Feliberg Melo	Sim
Kell	Sim
Lucas Alves	Sim
Marcelo Oliveira	Sim
Odacy Miranda	Sim
Dr. Thiago Ferreira	Sim
Thais Brito	Sim
Adriano da Saúde	Ausente
Xanddy Sampaio	Ausente
Ceara	Ausente

Projeto Nº 1/2023 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - INSTITUI O "JANEIRO BRANCO", A SER REFERÊNCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JANEIRO, DEDICADOS ÀS AÇÕES DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 17

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Adriano da Saúde	Sim
Bernadete Mariquinha	Sim
Ceara	Sim
Cesar Costa	Sim
Demazim	Sim
Denes Pereira	Sim
Dr. Adjackson	Sim
Erivelton Trindade	Sim
Fanio Mania	Sim
Feliberg Melo	Sim
Kell	Sim
Lucas Alves	Sim
Marcelo Oliveira	Sim
Odacy Miranda	Sim
Dr. Thiago Ferreira	Sim
Thais Brito	Sim
Xanddy Sampaio	Sim

Projeto Nº 1/2023 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 13

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 4

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
Bernadete Mariquinha	Sim
Cesar Costa	Sim
Demazim	Sim
Denes Pereira	Sim
Dr. Adjackson	Sim
Erivelton Trindade	Sim
Fanio Mania	Sim
Feliberg Melo	Sim
Kell	Sim
Marcelo Oliveira	Sim
Odacy Miranda	Sim
Dr. Thiago Ferreira	Sim
Thais Brito	Sim
Adriano da Saúde	Ausente
Xanddy Sampaio	Ausente
Ceara	Ausente
Lucas Alves	Ausente

Projeto Nº 1/2023 - EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARA AS JUNINAS, FLOR DE MANDACARU E MATUTOS DO REI COMO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA - MA 16/10/2023 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 0

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto

Projetos de Lei

Projetos de Lei

Barra de pesquisa

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Projetos de Lei no período de 27/05/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 17/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2025, DE 19 DE MARÇ... Visualizar

Lei Nº 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024, DE 16 DE ABRI... Visualizar

Lei Nº 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024, DE 15 DE ABRI... Visualizar

Lei Nº 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024, DE 08 DE ABRI... Visualizar

Lei Nº 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2024, DE 27 DE FEVER... Visualizar

Lei Nº 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2024, DE 26 DE FEVER... Visualizar

Lei Nº 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2024, DE 26 DE FEVER... Visualizar

Lei Nº 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2024, 05 DE FEVEREIR... Visualizar

Lei Nº 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024, DE 01 DE MA... Visualizar

Lei Nº 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2024, de 05 DE FEVER... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 63/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2023, DE 16 DE OUTU... Visualizar

Lei Nº 62/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2023, DE 16 DE OUTU... Visualizar

Lei Nº 61/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2023, DE 16 DE OUTR... Visualizar

Lei Nº 60/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023, DE 16 DE OUTU... Visualizar

Lei Nº 58/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023, DE 16 DE OUTU... Visualizar

Lei Nº 57/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2023, DE 10 DE OUTU... Visualizar

Lei Nº 56/2023 - PROJETO DE LEI N°56, DE 10 DE OUTRUBRO DE 2023, DE... Visualizar

Lei Nº 53/2023 - PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - DECLARA COMO UTILIADE... Visualizar

Lei Nº 48/2023 - PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - REGULAMENTA A APREENS... Visualizar

Lei Nº 46/2023 - PROJETO DE LEI Nº 46/2023 - DECLARA DE UTILIDADE P... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 51/2022 - PROJETO DE LEI Nº 51/2022 Visualizar

Lei Nº 51/2022 - PROJETO DE LEI Nº 51/2022 Visualizar

Lei Nº 50/2022 - PROJETO DE LEI Nº 50/2022 Visualizar

Lei Nº 44/2022 - PROJETO DE LEI Nº 44/2022 Visualizar

Lei Nº 42/2022 - PROJETO DE LEI Nº 42/2022 Visualizar

Lei Nº 41/2022 - PROJETO DE LEI Nº 41/2022 Visualizar

Lei Nº 40/2022 - PROJETO DE LEI Nº 40/2022 Visualizar

Lei Nº 35/2022 - PROJETO DE LEI Nº 35/2022 Visualizar

Lei Nº 32/2022 - PROJETO DE LEI Nº 32/2022 Visualizar

Lei Nº 32/2022 - PROJETO DE LEI Nº 32/2022 Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 45/2021 - PROJETO DE LEI Nº 45/2021 Visualizar

Lei Nº 43/2021 - PROJETO DE LEI Nº 43/2021 Visualizar

Lei Nº 42/2021 - PROJETO DE LEI Nº 42/2021 Visualizar

Lei Nº 40/2021 - PROJETO DE LEI Nº 040/2021 Visualizar

Lei Nº 36/2021 - PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Visualizar

Lei Nº 34/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2021 Visualizar

Lei Nº 30/2021 - PROJETO DE LEI Nº 030/2021 Visualizar

Lei Nº 18/2021 - PROJETO DE LEI Nº 018/2021 Visualizar

Lei Nº 16/2021 - PROJETO DE LEI Nº 16/2021 Visualizar

Lei Nº 14/2021 - PROJETO DE LEI Nº 014/2021 Visualizar

Noticias Recentes

CÂMARA APROVA PEDIDO DE REFORM...

PONTE ENTRE NOVA AÇAILÂNDIA II...

REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DI...

Links

Política de privacidade e Cookies

Aguarde...