Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 13/2024 - Autor: Thais BritoPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. 08/04/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 17Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Adriano da Saúde Sim Bernadete Mariquinha Sim Ceara Sim Cesar Costa Sim Demazim Sim Denes Pereira Sim Dr. Adjackson Sim Erivelton Trindade Sim Fanio Mania Sim Feliberg Melo Sim Kell Sim Lucas Alves Sim Marcelo Oliveira Sim Odacy Miranda Sim Dr. Thiago Ferreira Sim Thais Brito Sim Xanddy Sampaio Sim -
Projeto Nº 12/2024PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 03/04/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 17Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ARISTEU GOMES Sim CEARÁ Sim CÉSAR COSTA Sim CLAUDIA MELO Sim DR ADJACKSON Sim DR. RODRIGO Sim DR. THIAGO FERREIRA Sim ERIVELTON TRINDADE Sim FANIO MANIA Sim FELIBERG MELO Sim HELIOMAR LAURINDO Sim KELL Sim LUCAS ALVES Sim ODACY MIRANDA Sim PR VILLEGAGNON PORTUGAL Sim SIRLEY MOTOTAXI Sim THAIS BRITO Sim -
Projeto Nº 6/2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2024 26/03/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 17Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ARISTEU GOMES Sim CEARÁ Sim CÉSAR COSTA Sim CLAUDIA MELO Sim DR ADJACKSON Sim DR. RODRIGO Sim DR. THIAGO FERREIRA Sim ERIVELTON TRINDADE Sim FANIO MANIA Sim FELIBERG MELO Sim HELIOMAR LAURINDO Sim KELL Sim LUCAS ALVES Sim ODACY MIRANDA Sim PR VILLEGAGNON PORTUGAL Sim SIRLEY MOTOTAXI Sim THAIS BRITO Sim -
Projeto Nº 11/2024PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 11/03/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 17Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ARISTEU GOMES Sim CEARÁ Sim CÉSAR COSTA Sim CLAUDIA MELO Sim DR ADJACKSON Sim DR. RODRIGO Sim DR. THIAGO FERREIRA Sim ERIVELTON TRINDADE Sim FANIO MANIA Sim FELIBERG MELO Sim HELIOMAR LAURINDO Sim KELL Sim LUCAS ALVES Sim ODACY MIRANDA Sim PR VILLEGAGNON PORTUGAL Sim SIRLEY MOTOTAXI Sim THAIS BRITO Sim -
Projeto Nº 2/2024 - Autor: Dr. AdjacksonPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO A ALTERAR DE MODO A ADEQUAR O ARTIGO Nº 101º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022 01/03/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 5/2024 - Autor: Denes PereiraPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CARCERÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO UMA CHANCE PARA SER FELIZ DE AÇAILÂNDIA E REGIÃO. 27/02/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 5/2024 - Autor: DemazimPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2024 27/02/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 34Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ARISTEU GOMES Sim CEARÁ Sim CÉSAR COSTA Sim CLAUDIA MELO Sim DR ADJACKSON Sim DR. RODRIGO Sim DR. THIAGO FERREIRA Sim ERIVELTON TRINDADE Sim FANIO MANIA Sim FELIBERG MELO Sim HELIOMAR LAURINDO Sim KELL Sim LUCAS ALVES Sim ODACY MIRANDA Sim PR VILLEGAGNON PORTUGAL Sim SIRLEY MOTOTAXI Sim THAIS BRITO Sim ARISTEU GOMES Sim CEARÁ Sim CÉSAR COSTA Sim CLAUDIA MELO Sim DR ADJACKSON Sim DR. RODRIGO Sim DR. THIAGO FERREIRA Sim ERIVELTON TRINDADE Sim FANIO MANIA Sim FELIBERG MELO Sim HELIOMAR LAURINDO Sim KELL Sim LUCAS ALVES Sim ODACY MIRANDA Sim PR VILLEGAGNON PORTUGAL Sim SIRLEY MOTOTAXI Sim THAIS BRITO Sim -
Projeto Nº 4/2024 - Autor: Denes PereiraPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CARCERÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO UMA CHANCE PARA SER FELIZ DE AÇAILÂNDIA E REGIÃO. 26/02/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 3/2024 - Autor: Lucas AlvesPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS FILAS DE ESPERA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. 26/02/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 1/2024 - Autor: Dr. AdjacksonPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA, DE MODO A ADEQUAR O ARTIGO Nº 101º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 04 DE JULHO DE 2022. 26/02/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto
Noticias Recentes
-
10/07/2026
CÂMARA APROVA REQUERIMENTO QUE...
-
10/07/2026
REQUERIMENTO APROVADO: SUBSTIT...
-
07/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL APROVA A MOÇÃ...
Aguarde...