Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 43/1991 LEI MUNICIPAL Nº 043/1991 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 42/1991 LEI MUNICIPAL Nº 042/1991 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Baixar
  • Lei Nº 41/1991 LEI MUNICIPAL Nº 041/1991 - CRIA A COMENDA DO PIONEIRO NOS GRAUS DE HONRA AO MÉRITO, CAVALEIRO E GRAN-CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 40/1991 LEI MUNICIPAL Nº 040/1991 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 39/1991 LEI MUNICIPAL Nº 039/1991 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 38/1991 LEI MUNICIPAL Nº 038/1991 - Torna de utilidade pública à Associação Beneficiente dos Moradores da Vila Tancredo em Açailândia e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 37/1991 LEI MUNICIPAL Nº 037/1991 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 36/1991 LEI MUNICIPAL Nº 036/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO Á REDE BANCÁRIA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 35/1991 LEI MUNICIPAL Nº 035/1991 - Modifica os valores constantes do anexo II da Lei Municipal nº. 24/90 de 1º de junho de 1990, dá nova nomenclatura ao cargo de Chefe de Setor e outras providências. Baixar
  • Lei Nº 34/1991 LEI MUNICIPAL Nº 034/1991 - Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à rede bancária e dá outras providências. Baixar

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