Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 33/1990 LEI MUNICIPAL Nº 033/1991 - Institui o Código de Obras do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 32/1990 LEI MUNICIPAL Nº 32/1990 - CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA Baixar
  • Lei Nº 57/1989 LEI MUNICIPAL Nº 057/1989 - Dispõe sobre a contribuição à Associação dos Municípios da Região Tocantins e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 21/1989 LEI MUNICIPAL Nº 021/1989 - Cria cargos, órgãos e dá outras denominação à órgão da estrutura organizacional do Município de Açailândia, Ma. Baixar
  • Lei Nº 19/1989 LEI MUNICIPAL Nº 019/1989 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 18/1989 LEI MUNICIPAL Nº 018/1989 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município d Açailândia, para o exercício financeiro de 1.990. Baixar
  • Lei Nº 17/1989 LEI MUNICIPAL Nº 017/1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 14/1989 LEI MUNICIPAL Nº 014/1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 13/1989 LEI MUNICIPAL Nº 013/1989 - FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 12/1989 LEI MUNICIPAL Nº 012/1989 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, FIXA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

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