Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 762/2024 Dispõe sobre a denominação do Centro de especialidade e Reabilitação - CER IV de Açailândia-MA, situado na Rua Um, bairro Ouro Verde. 762 Ativo Baixar
  • Lei Nº 761/2024 ALTERA O NOME DA RUA 6 NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, PARA TEOTÔNIO ALVES DE SOUZA. 761 Ativo Baixar
  • Lei Nº 760/2024 Declara como Entidade de Ultilidade Pública a Associação Cultural Arrasta-Pé, com sede no município de Açailândia, e dá outras providências. 760 Ativo Baixar
  • Lei Nº 759/2024 Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora e dá outras providências. 759 Ativo Baixar
  • Lei Nº 758/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows, ambientes assemelhados e do setor de hospitalidade a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher e 758 Ativo Baixar
  • Lei Nº 757/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA SITUADO AVENIDA KENNEDY. QUADRA 73A, LOTE 03, BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL. 757 Ativo Baixar
  • Lei Nº 756/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES RURAIS SÃO JOSÉ. 756 Ativo Baixar
  • Lei Nº 755/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA. 755 Ativo Baixar
  • Lei Nº 754/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAVALO DE AÇO. 754 Ativo Baixar
  • Lei Nº 753/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO FREI TITO-CAID. 753 Ativo Baixar

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