Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 106/1995 LEI MUNICIPAL Nº 106/1995 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 105/1995 LEI MUNICIPAL Nº 105/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU PERMUTAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO Baixar
  • Lei Nº 103/1995 LEI MUNICIPAL Nº 103/1995 - Altera a denominação do Estádio Municipal desta cidade Baixar
  • Lei Nº 102/1995 LEI MUNICIPAL Nº 102/1995 - Torna de utilidade pública a obra social Madre Luiza e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 101/1995 LEI MUNICIPAL Nº 101/1995 - Torna de utilidade pública a Igreja, Cristã Evangélica - AICEB, de Açailândia e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 100/1995 LEI MUNICIPAL Nº 100/1995 - Dispõe sobre Alienação ou permutação de bens moveis pertencentes ao município. Baixar
  • Lei Nº 99/1995 LEI MUNICIPAL Nº 99/1995 - Autoriza o Poder Executivo a realizar operação crédito Baixar
  • Lei Nº 98/1994 LEI MUNICIPAL Nº 098/1994 - Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 97/1994 LEI MUNICIPAL Nº 097/1994 - Dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e vencimentos do município de Açailândia e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 96/1994 LEI MUNICIPAL Nº 096/1994 - Autoriza o Poder Executivo a refinanciar os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município, junto a órgãos e entidade controlados direta ou indiretamente pela União, e Baixar

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