Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 9/1989 LEI MUNICIPAL Nº 009/1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias e providências correlatas. 9 Ativo Baixar
  • Lei Nº 8/1989 LEI MUNICIPAL Nº 008/1989 - CONCEDE 'ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS À COMABA - Companhia Maranhense Abastecimento e dá outras providências. 8 Ativo Baixar
  • Lei Nº 7/1989 LEI MUNICIPAL Nº 007/1989 - CONSIDERA COMO "HINO MUNICIPAL" composição poética musicada e dá outras providências. 7 Ativo Baixar
  • Lei Nº 6/1989 LEI MUNICIPAL Nº 006/1989 - Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Açailândia, Ma. e a Fundação de Serviços de Saúde Público para o desenvolvimento do sistema municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. 6 Ativo Baixar
  • Lei Nº 5/1989 LEI MUNICIPAL Nº 005/1989 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA HEITOR CORREA DE MELO" com séde em Açailândia, à Rua Dorgival Pinheiro, nº 1.335 e dá outras providências. 5 Ativo Baixar
  • Lei Nº 4/1989 LEI MUNICIPAL Nº 004/1989 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, FIXA VENCIMENTOS e dá outras providências. 4 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2/1989 LEI MUNICIPAL Nº 002/1989 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DEFESA, BEM ESTAR DA MULHER E DO MENOR. 2 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/1989 LEI MUNICIPAL Nº 001/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, CONSTITUIR A RESPECTIVA GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 Ativo Baixar
  • Lei Nº 578/1988 LEI MUNICIPAL Nº 578/1989 - INSTITUI o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direito reais a eles relativos, e dá outras providências 578 Ativo Baixar
  • Lei Nº 577/1988 LEI MUNICIPAL Nº 577/1988 - INSTITUI o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível Líquidos e Gasosos e dá outras providências. 577 Ativo Baixar

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