Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 131/1997 LEI MUNICIPAL Nº 131/1997 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 032/90, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, SEÇÃO 3ª - DA HIGIENE, DAS EDIFICAÇÕES E TERRENOS, 3º DO ART. 10 E ART. 12 - SEÇÃO 4ª - DOS MUROS E CERC Baixar
  • Lei Nº 130/1997 LEI MUNICIPAL Nº 130/1997 - CRIA LEI PROIBINDO USO DE FUMO, CIGARRO, CIGARRO DE PALHA E CACHIMBO NAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS,TÁXIS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 128/1997 LEI MUNICIPAL Nº 128/1997 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Baixar
  • Lei Nº 127/1997 LEI MUNICIPAL Nº 127/1997 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 1997, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E ADIMPLENTES Baixar
  • Lei Nº 126/1997 LEI MUNICIPAL Nº 126/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 118 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 125/1997 LEI MUNICIPAL Nº 125/1997 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 124/1997 LEI MUNICIPAL Nº 124/1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 123/1997 LEI MUNICIPAL Nº 123/1997 - Torna de utilidade Pública o Centro Integração Família Escola Comunidade - CIFEC de Açailândia e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 122/1997 LEI MUNICIPAL Nº 122/1997 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de antecipação da receita orçamentária Baixar
  • Lei Nº 121/1997 LEI MUNICIPAL Nº 121/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062 DE 13 DE JUNHO DE 1992, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

Noticias Recentes

Links