Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 170/2000 LEI MUNICIPAL Nº 170/2000 - Altera Lei 40/91 de 06 maio de 1991, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 169/2000 LEI MUNICIPAL Nº 169/2000 - Dispõe sobre doação de terreno para a Câmara Municipal de Açailândia-Maranhão Baixar
  • Lei Nº 168/2000 LEI MUNICIPAL Nº 168/2000 - Dispõe sobre doação de terreno para o Governo do Estado do Maranhão - Gerência de Desenvolvimento Humano,, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 167/2000 LEI MUNICIPAL Nº 167/2000 - Cria Denominação de Escola e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 166/2000 LEI MUNICIPAL Nº 166/2000 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2001 e dá outras providência Baixar
  • Lei Nº 165/2000 LEI MUNICIPAL Nº 165/2000 - Torna de Utilidade Pública o Programa de Assistência ao Idoso de Açailândia, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 164/2000 LEI MUNICIPAL Nº 164/2000 - ispõe sobre doação de terreno para OAB-Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Açailândia - Maranhão, e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 163/2000 LEI MUNICIPAL Nº 163/2000 - Dispõe sobre autorização de alienação de imóvel, área de Terra de Expansão urbana, medindo-se 2.4462, limites e confrontações: ao norte; Jardim de alah, Vila Gastão Viera; Leste: Nelson ª Oliveira; Sul: Dernival G. Souza (Parqu Baixar
  • Lei Nº 162/2000 LEI MUNICIPAL Nº 162/2000 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 161 de 20 de dezembro de 1999 - Código Tributário do Município de Açailândia, e dá outras Providências Baixar
  • Lei Nº 161/1999 LEI MUNICIPAL Nº 161/1999 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO Baixar

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