Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 19/1989 LEI MUNICIPAL Nº 019/1989 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 18/1989 LEI MUNICIPAL Nº 018/1989 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município d Açailândia, para o exercício financeiro de 1.990. Baixar
  • Lei Nº 17/1989 LEI MUNICIPAL Nº 017/1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 14/1989 LEI MUNICIPAL Nº 014/1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 13/1989 LEI MUNICIPAL Nº 013/1989 - FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 12/1989 LEI MUNICIPAL Nº 012/1989 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, FIXA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 11/1989 LEI MUNICIPAL Nº 011/1989 - CRIA O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 10/1989 LEI MUNICIPAL Nº 010/1989 - Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TANCREDO NEVES" em Açailândia, Estado do Maranhão. Baixar
  • Lei Nº 9/1989 LEI MUNICIPAL Nº 009/1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias e providências correlatas. Baixar
  • Lei Nº 8/1989 LEI MUNICIPAL Nº 008/1989 - CONCEDE 'ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS À COMABA - Companhia Maranhense Abastecimento e dá outras providências. Baixar

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