Leis

• Lei Nº 645/2022 LEI MUNICIPAL N°645, DE 16 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC -ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. 645 Ativo Baixar
• Lei Nº 644/2022 LEI MUNICIPAL N°644, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Institui o dia 2 de abril como o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências. 644 Ativo Baixar
• Lei Nº 643/2022 LEI MUNICIPAL N°643, DE 5 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A SUSTENTABILIDADE URBANA – IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL. 643 Ativo Baixar
• Lei Nº 642/2022 LEI MUNICIPAL Nº 642/2022 - UTILIDADE PÚBLICA LEI MUNICIPAL N° 642, DE 29 DE ABRIL DE 2022 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTO ANTÔNIO 642 Ativo Baixar
• Lei Nº 642/2022 LEI MUNICIPAL N°642, DE 1 DE MAIO DE 2022 - DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 642 Ativo Baixar
• Lei Nº 641/2022 LEI MUNICIPAL N°641, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 641 Ativo Baixar
• Lei Nº 640/2022 LEI MUNICIPAL N°640, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 640 Ativo Baixar
• Lei Nº 639/2022 LEI MUNICIPAL N°639, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E REGIÃO (APAF). 639 Ativo Baixar
• Lei Nº 638/2022 LEI MUNICIPAL N°638, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE TRATA O ART. 89, §6° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍP 638 Ativo Baixar
• Lei Nº 637/2022 LEI MUNICIPAL N°637, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL – PROETI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 637 Ativo Baixar