Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 757/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA SITUADO AVENIDA KENNEDY. QUADRA 73A, LOTE 03, BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL. 18/07/2024 Baixar
  • Lei Nº 756/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES RURAIS SÃO JOSÉ. 18/06/0204 Baixar
  • Lei Nº 755/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA. 18/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 754/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAVALO DE AÇO. 11/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 753/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO FREI TITO-CAID. 11/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 752/2024 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO 10/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 751/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, mediante a criação de dotação consignada no orçamento, para subsidiar despesas do Fundo Municipal de Saúde de Açailândia/MA. 23/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 750/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ ELOHIM. 13/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 749/2024 Autoriza Câmera de Vereadores conceder Título de Cidadão Honorário do Município de Açailândia, Estado do Maranhão ao Senhor Paulo Sérgio Velten Pereira, e dá outras providências. 23/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2024 Baixar

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