Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 560/2019 LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 560 Ativo Baixar
  • Lei Nº 559/2019 LEI MUNICIPAL Nº 559/2019 - CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CADEIRANTES EFICIENTES DE AÇAILÂNDIA - ACEA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 559 Ativo Baixar
  • Lei Nº 558/2019 LEI MUNICIPAL Nº 558/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel para a Fundação Esportiva Pé de Atleta, objetivando a construção e instalação da sede própria. 558 Ativo Baixar
  • Lei Nº 557/2019 LEI MUNICIPAL Nº 557/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras prov 557 Ativo Baixar
  • Lei Nº 556/2019 LEI MUNICIPAL Nº 556/2019 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Açailândia na internet, e dá outras providências. 556 Ativo Baixar
  • Lei Nº 555/2019 LEI MUNICIPAL Nº 555/2019 - Declara como entidade de utilidade pública a Associação Comunitária Juscelino Kubitschek de Oliveira, e dá outras providências. 555 Ativo Baixar
  • Lei Nº 553/2019 LEI MUNICIPAL Nº 553/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 553 Ativo Baixar
  • Lei Nº 552/2019 LEI MUNICIPAL Nº 552/2019 - Altera o prazo para construção do Centro de Educação Profissional em Açailândia - MA pelo SENAC, previsto na Lei Municipal nº 425 de 20 de outubro de 2014. 552 Ativo Baixar
  • Lei Nº 551/2019 LEI MUNICIPAL Nº 551/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Cultural Matutos do Rei, objetivando o custeio parcial de despesas relativas com a realização de Quadrilha Junina no ano de 2019, e dá outras providênci 551 Ativo Baixar
  • Lei Nº 550/2019 LEI MUNICIPAL Nº 550/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE's) e dá outras providências. 550 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links