Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 591/2020 LEI MUNICIPAL Nº 591 /2020 - Dispõe sobre a retificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, bem como suas alterações e dá outras providências. 591 Ativo Baixar
  • Lei Nº 590/2020 LEI MUNICIPAL Nº 590 /2020 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito do Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências 590 Ativo Baixar
  • Lei Nº 589/2020 LEI MUNICIPAL Nº 589/2020 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Fundação Educacional Batista Esperança - FEBE, e dá outras providências. 589 Ativo Baixar
  • Lei Nº 588/2020 LEI MUNICIPAL Nº 588/2020 - Assegura matrícula para aluno com deficiência permanente na escola municipal mais próxima de sua residências, e dá outras providências. 588 Ativo Baixar
  • Lei Nº 587/2020 LEI MUNICIPAL Nº 587/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 587 Ativo Baixar
  • Lei Nº 586/2020 LEI MUNICIPAL Nº 586/2020 - Dispôe sobre a desafetação e alienação por meio de leilão público de bens móveis que menciona, e dá outras providências. 586 Ativo Baixar
  • Lei Nº 585/2020 LEI MUNICIPAL Nº 585/2020 - Dispôe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições patronais do Município de Açailândia devidas ao regime próprio de previdência, e dá outras providências. 585 Ativo Baixar
  • Lei Nº 584/2020 LEI MUNICIPAL Nº 584/2020 - Dispôe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores e agentes públicos no âmbito do Município de Açailândia - Maranhão, e dá ou 584 Ativo Baixar
  • Lei Nº 583/2020 LEI MUNICIPAL Nº 583/2020 - Dispôe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos servidores públicos efetivos do Município de Açailândia, e dá outras providências. 583 Ativo Baixar
  • Lei Nº 582/2020 LEI MUNICIPAL Nº 582/2020 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o Objetivo de Custear Despesas com o Transporte de Alunos Universitários à Cidade de Imperatriz, Estado d 582 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links