Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 531/2018 LEI MUNICIPAL Nº 531/2018 - Dispõe sobre a autorização para outorga de títulos definitivos da área denominada Pequiá de Cima - parte 02, e dá outras providências. 531 Ativo Baixar
  • Lei Nº 530/2018 LEI MUNICIPAL Nº 530/2018 - Dispôe sobre a autorização para autorga de títulos definitivos da área denominada Pequiá de Cima - parte 01, e dá outras providências. 530 Ativo Baixar
  • Lei Nº 529/2018 LEI MUNICIPAL Nº 529/2018 - Dispõe sobre as alterações na lei Municipal nº 279 de 28 de novembro de 2007, que instituiu o Conselho Municipal da Cidade de Açailândia - MA. 529 Ativo Baixar
  • Lei Nº 528/2018 LEI MUNICIPAL Nº 528/2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos servidores públicos efetivos do Município de Açailândia, e dá outras providências. 528 Ativo Baixar
  • Lei Nº 527/2018 LEI MUNICIPAL Nº 527/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Cultural Matutos do Rei Objetivando o custeio parcial de despesas relativas com a realização de Quadrilha Junina no ano de 2018, e dá outras providência 527 Ativo Baixar
  • Lei Nº 526/2018 LEI MUNICIPAL Nº 526/2018 - Declaro como Entidade de Utilidade Pública a Associação Cultural Matutos do Rei, e dá outras providências. 526 Ativo Baixar
  • Lei Nº 525/2018 LEI MUNICIPAL Nº 525/2018 - Dispõe sobre o Acesso á Informação no âmbito do MUNICÍPIO de Açailândia, e dá outras providências 525 Ativo Baixar
  • Lei Nº 524/2018 LEI MUNICIPAL Nº 524/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o objetivo de custear despesas com o transporte de alunos universitários à cidade de Imperatriz, Estado d 524 Ativo Baixar
  • Lei Nº 523/2018 LEI MUNICIPAL Nº 523/2018 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Interdenominacional Recanto dos Idosos Laryssa Pereira Cutrim, e dá outras providências. 523 Ativo Baixar
  • Lei Nº 522/2018 LEI MUNICIPAL Nº 522/2018 -Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Esportiva Coração da Vila, e dá outras providências. 522 Ativo Baixar

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