Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 594/2020 LEI MUNICIPAL Nº 594/2020 - DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PARKINSON DE AÇAILÂNDIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 593/2020 LEI MUNICIPAL Nº 593 /2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. Baixar
  • Lei Nº 591/2020 LEI MUNICIPAL Nº 591 /2020 - Dispõe sobre a retificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, bem como suas alterações e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 590/2020 LEI MUNICIPAL Nº 590 /2020 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito do Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 589/2020 LEI MUNICIPAL Nº 589/2020 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Fundação Educacional Batista Esperança - FEBE, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 588/2020 LEI MUNICIPAL Nº 588/2020 - Assegura matrícula para aluno com deficiência permanente na escola municipal mais próxima de sua residências, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 587/2020 LEI MUNICIPAL Nº 587/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 586/2020 LEI MUNICIPAL Nº 586/2020 - Dispôe sobre a desafetação e alienação por meio de leilão público de bens móveis que menciona, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 585/2020 LEI MUNICIPAL Nº 585/2020 - Dispôe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições patronais do Município de Açailândia devidas ao regime próprio de previdência, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 584/2020 LEI MUNICIPAL Nº 584/2020 - Dispôe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores e agentes públicos no âmbito do Município de Açailândia - Maranhão, e dá ou Baixar

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