Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 525/2018 LEI MUNICIPAL Nº 525/2018 - Dispõe sobre o Acesso á Informação no âmbito do MUNICÍPIO de Açailândia, e dá outras providências 525 Ativo Baixar
  • Lei Nº 524/2018 LEI MUNICIPAL Nº 524/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o objetivo de custear despesas com o transporte de alunos universitários à cidade de Imperatriz, Estado d 524 Ativo Baixar
  • Lei Nº 523/2018 LEI MUNICIPAL Nº 523/2018 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Interdenominacional Recanto dos Idosos Laryssa Pereira Cutrim, e dá outras providências. 523 Ativo Baixar
  • Lei Nº 522/2018 LEI MUNICIPAL Nº 522/2018 -Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Esportiva Coração da Vila, e dá outras providências. 522 Ativo Baixar
  • Lei Nº 521/2017 LEI MUNICIPAL Nº 521/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. 521 Ativo Baixar
  • Lei Nº 518/2017 LEI MUNICIPAL Nº 518/2017 - Declara como Entidade de Utilidade pública o Instituto Família Feliz, e dá outras providências. 518 Ativo Baixar
  • Lei Nº 517/2017 LEI MUNICIPAL Nº 517/2017 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associaçäo dos Artesãos e Artistas Plásticos de Açailândia - AAAPA, e da outras providências. 517 Ativo Baixar
  • Lei Nº 515/2017 LEI MUNICIPAL Nº 515/2017 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga dispositivos da Lei Municipal n° 223, de 28 de outubro de 2003, e dá outras providências. 515 Ativo Baixar
  • Lei Nº 513/2017 LEI MUNICIPAL Nº 513/2017 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Cultural Flor de Mandacaru e dá outras pro vidências. 513 Ativo Baixar
  • Lei Nº 512/2017 LEI MUNICIPAL Nº 512/2017 - Dispôe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros para idosos e para pessoas com deficiência, e dá outras providências. 512 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links