Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 528/2018 LEI MUNICIPAL Nº 528/2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos servidores públicos efetivos do Município de Açailândia, e dá outras providências. 528 Ativo Baixar
  • Lei Nº 527/2018 LEI MUNICIPAL Nº 527/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Cultural Matutos do Rei Objetivando o custeio parcial de despesas relativas com a realização de Quadrilha Junina no ano de 2018, e dá outras providência 527 Ativo Baixar
  • Lei Nº 526/2018 LEI MUNICIPAL Nº 526/2018 - Declaro como Entidade de Utilidade Pública a Associação Cultural Matutos do Rei, e dá outras providências. 526 Ativo Baixar
  • Lei Nº 525/2018 LEI MUNICIPAL Nº 525/2018 - Dispõe sobre o Acesso á Informação no âmbito do MUNICÍPIO de Açailândia, e dá outras providências 525 Ativo Baixar
  • Lei Nº 524/2018 LEI MUNICIPAL Nº 524/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o objetivo de custear despesas com o transporte de alunos universitários à cidade de Imperatriz, Estado d 524 Ativo Baixar
  • Lei Nº 523/2018 LEI MUNICIPAL Nº 523/2018 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Interdenominacional Recanto dos Idosos Laryssa Pereira Cutrim, e dá outras providências. 523 Ativo Baixar
  • Lei Nº 522/2018 LEI MUNICIPAL Nº 522/2018 -Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Esportiva Coração da Vila, e dá outras providências. 522 Ativo Baixar
  • Lei Nº 521/2017 LEI MUNICIPAL Nº 521/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. 521 Ativo Baixar
  • Lei Nº 518/2017 LEI MUNICIPAL Nº 518/2017 - Declara como Entidade de Utilidade pública o Instituto Família Feliz, e dá outras providências. 518 Ativo Baixar
  • Lei Nº 517/2017 LEI MUNICIPAL Nº 517/2017 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associaçäo dos Artesãos e Artistas Plásticos de Açailândia - AAAPA, e da outras providências. 517 Ativo Baixar

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