Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 462/2016 LEI MUNICIPAL Nº 462/2016 - Declara coma Entidade de Utilidade Pública a Associação Comitiva dos Amigos de Açailândia, e dá outras providências. 462 Ativo Baixar
  • Lei Nº 461/2016 LEI MUNICIPAL Nº 461/2016 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Açailândia e dá outras providências. 461 Ativo Baixar
  • Lei Nº 458/2016 LEI MUNICIPAL Nº 458/2016 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Família Açailandense de Jiu-Jitsu - AFAJJ, e dá outras providências. 458 Ativo Baixar
  • Lei Nº 457/2016 LEI MUNICIPAL Nº 457/2016 - Atlera o § 6º do artigo 28 da Lei Municipal n° 324/09, de 18 de dezernbro de 2009, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Açailândia 457 Ativo Baixar
  • Lei Nº 456/2016 LEI MUNICIPAL Nº 456/2016 - Altera o inciso VII do artigo 3º da Lei Municipal n° 39 de 07 de malo de 1991, que institui o Fundo Municipal - de Saúde. 456 Ativo Baixar
  • Lei Nº 454/2016 LEI MUNICIPAL Nº 454/2016 - Declara como Entidade de Utilidade Pública Associação Educadora São Francisco de Assis, e dá outras providências 454 Ativo Baixar
  • Lei Nº 453/2016 LEI MUNICIPAL Nº 453/2016 - Dedara corno Entidade de Utilidade Pública o Templo do manhecer de Avano de Açailândia, da Ordem Espiritualista Cristã Vale do amanhecer. 453 Ativo Baixar
  • Lei Nº 452/2016 LEI MUNICIPAL Nº 452/2016 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Igreja evangélica Pentecostal Manto de Glória e dá outras providências. 452 Ativo Baixar
  • Lei Nº 451/2016 LEI MUNICIPAL Nº 451/2016 - Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à ssociação Comunitária dos Moradores do Pequiá, para custeio das espesas cartorárias com registro de imóvel no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Açailândia e dá outras p 451 Ativo Baixar
  • Lei Nº 450/2016 LEI MUNICIPAL Nº 450/2016 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e do Decreto n° 6.307, de 14 de dezembro de 2007 e dá outras providências.. 450 Ativo Baixar

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