Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 419/2013 LEI MUNICIPAL Nº 419/2013 - Institui o conselho Municipal da Juventude no Município de Açailândia e dá outras providencias 419 Ativo Baixar
  • Lei Nº 418/2013 LEI MUNICIPAL Nº 418/2013 - Intitui o conselho comunitário de segurança pública do Município de Açailândia e dá outras providências. 418 Ativo Baixar
  • Lei Nº 417/2013 LEI MUNICIPAL Nº 417/2013 - Dispõe sobre a doação de um imóvel para o Estado do Maranhão, para construção do CRAS e dá outras providências. 417 Ativo Baixar
  • Lei Nº 416/2013 LEI MUNICIPAL Nº 416/2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 416 Ativo Baixar
  • Lei Nº 415/2013 LEI MUNICIPAL Nº 415/2013 - Declara como Entidade Pública a Associação Esportiva Cruzeirinho do Pequiá e determina outras providências. 415 Ativo Baixar
  • Lei Nº 413/2013 LEI MUNICIPAL Nº 413/2013 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Açailândia, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. 413 Ativo Baixar
  • Lei Nº 412/2013 LEI MUNICIPAL Nº 412/2013 - Institui a Politica Municipal do Cooperativismo no Município de Açailândia, e dá outras providências 412 Ativo Baixar
  • Lei Nº 411/2013 LEI MUNICIPAL Nº 411/2013 - Dispõe sobre a abertura de vagas do concurso público para atender as necessidades funcionais da Administração Municipal. 411 Ativo Baixar
  • Lei Nº 410/2013 LEI MUNICIPAL Nº 410/2013 - Institui o veículo oficial de divulgação eo sítio oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 410 Ativo Baixar
  • Lei Nº 409/2013 LEI MUNICIPAL Nº 409/2013 - Dispõe sobre a doação de um terreno para o Estado do Maranhão, e dá outras providências 409 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links