Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 503/2017 LEI MUNICIPAL Nº 503/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Cultural Flor de Mandacaru, objetivando o custelo parcial de despesas relativas com a realizacão de Quadrilha Junina no ano de 2017, e dá outras providê Baixar
  • Lei Nº 501/2017 LEI MUNICIPAL Nº 501/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos servidores públicos efetivos do Município de Açailândia, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 500/2017 LEI MUNICIPAL Nº 500/2017 - Modifica a redaço do artigo 3º, II e revoga 0 § 4º do artigo 6º da Lei 491, de 10 de fevereiro de 2017 Baixar
  • Lei Nº 499/2017 LEI MUNICIPAL Nº 499/2017 - Institui no âmbito Municipal a "Honraria Policial Destaque do Ano", e dá Outras Providências. Baixar
  • Lei Nº 498/2017 LEI MUNICIPAL Nº 498/2017 -Proíbe a Prática de Soltar Pipas, Papagaios e Similares em Vias e Logradouros Públicos, e dá Outras Providências Baixar
  • Lei Nº 497/2017 LEI MUNICIPAL Nº 497/2017 -Estabelece diretrizes para a criação do Conselho Escolar Sobre Drogas em todos os estabelecirnentos de ensino do município de Açailândia e do selo "Escola Consciente" e da outras providências. Baixar
  • Lei Nº 496/2017 LEI MUNICIPAL Nº 496/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Bom Samaritano - ACBS, objetivando o repasse de auxílio financeiro para o custeio parcial de suas finalidades estatuárias, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 495/2017 LEI MUNICIPAL Nº 495/2017 - Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o objetivo de custear despesas com transporte de alunos Universitários à cidade de imperatriz, Estado do Baixar
  • Lei Nº 494/2017 LEI MUNICIPAL Nº 494/2017 - Altera o ANEXO I da Lei Municipal Nº 304/2008, de 19 de dezernbro de 2008, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 493/2017 LEI MUNICIPAL Nº 493/2017 - Altera a Lei Municipal n 349, de 22 de dezembro de 2010, que dispôe sobre a Plano de Carreira, Cargos e Remuneraçao do Magistéria Público do Municipais de Açailândia, e dá outras providências. Baixar

Noticias Recentes

Links