Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 495/2017 LEI MUNICIPAL Nº 495/2017 - Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o objetivo de custear despesas com transporte de alunos Universitários à cidade de imperatriz, Estado do Baixar
  • Lei Nº 494/2017 LEI MUNICIPAL Nº 494/2017 - Altera o ANEXO I da Lei Municipal Nº 304/2008, de 19 de dezernbro de 2008, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 493/2017 LEI MUNICIPAL Nº 493/2017 - Altera a Lei Municipal n 349, de 22 de dezembro de 2010, que dispôe sobre a Plano de Carreira, Cargos e Remuneraçao do Magistéria Público do Municipais de Açailândia, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 492/2017 LEI MUNICIPAL Nº 492/2017 - Dispöe sobre a criacão da Secretaria Extraordinâria de Retaçães Institucionais e aprova sua estrutura organizacional, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 491/2017 LEI MUNICIPAL Nº 491/2017 - Regulamenta o exercIcio das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua .'rnotoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete" e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 490/2016 LEI MUNICIPAL Nº 490/2016 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Projeto Missionário Filhos da Luz, e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 489/2016 LEI MUNICIPAL Nº 489/2016 - Declara como Entidade de Utilidade PÚblica a Associação de Mães Carentes do Assentamento AÇAI e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 488/2016 LEI MUNICIPAL Nº 488/2016 - Declara coma Entidade de Utilidade Pública a COOPERMOTA-Cooperativa dos Moto taxistas Autônomos de Açailândia - MA, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 487/2016 LEI MUNICIPAL Nº 487/2016 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Açailândia /MA, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 486/2016 LEI MUNICIPAL Nº 486/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°464, de 30 de maio de 2016. Baixar

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