Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 354/2011 LEI MUNICIPAL Nº 354/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a legitimação de posse dos imóveis da "Vila Ildemar". outorgando os competentes Títulos Definitivos e determina outras providências 354 Ativo Baixar
  • Lei Nº 353/2011 LEI MUNICIPAL Nº 353/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a legitimação de posse dos imóveis da "Vila Progresso II". outorgando os competentes Títulos Definitivos e determina outras providências 353 Ativo Baixar
  • Lei Nº 352/2011 LEI MUNICIPAL Nº 352/2011 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Açailândia e dá outras providências. 352 Ativo Baixar
  • Lei Nº 350/2010 LEI MUNICIPAL Nº 350/2010 - Altera os arts. 7°, 10, 11, 13, 20, 21 e 23 e acrescenta o § 2° do art. 5º e os arts. 7°-A e 8°-A, os incisos V, VI e VII do art. 13 e os arts. 20-A e 23-A à Lei Municipal n° 232, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Re 350 Ativo Baixar
  • Lei Nº 349/2010 LEI MUNICIPAL Nº 349/2010 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Açailândia e determina outras providências. 349 Ativo Baixar
  • Lei Nº 348/2010 LEI MUNICIPAL Nº 348/2010 - Prorroga o prazo da subvenção disposta no inciso IV, do artigo 10 da Lei Municipal nº 302/2008 e determina outras providências 348 Ativo Baixar
  • Lei Nº 346/2010 LEI MUNICIPAL Nº 346/2010 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, no Município de Açailândia e determina outras providências 346 Ativo Baixar
  • Lei Nº 345/2010 LEI MUNICIPAL Nº 345/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DETERMINA OUTROS PROVIDÊNCIAS. 345 Ativo Baixar
  • Lei Nº 344/2010 LEI MUNICIPAL Nº 344/2010 - Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Açailândia e dispõe outras providências. 344 Ativo Baixar
  • Lei Nº 343/2010 LEI MUNICIPAL Nº 343/2010 - Dispõe sobre o Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Açailândia/MA, e determina outras providências. 343 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links