Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 337/2010 LEI MUNICIPAL Nº 337/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e determina outras providências. 337 Ativo Baixar
  • Lei Nº 336/2010 LEI MUNICIPAL Nº 336/2010 - Altera a Lei Municipal nº 302, de 19 de dezembro de 2008 e seus anexos e dá outras providências. 336 Ativo Baixar
  • Lei Nº 335/2010 LEI MUNICIPAL Nº 335/2010 - Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Açailândia e dá outras providências. 335 Ativo Baixar
  • Lei Nº 334/2010 LEI MUNICIPAL Nº 334/2010 - Altera a alínea "c" do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 16 de fevereiro de 2009 e dispõe outras providências. 334 Ativo Baixar
  • Lei Nº 333/2010 LEI MUNICIPAL Nº 333/2010 -Altera a alínea "c" do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 16 de fevereiro de 2009 e dispõe outras providências. 333 Ativo Baixar
  • Lei Nº 332/2010 LEI MUNICIPAL Nº 332/2010 -Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de sua propriedade ao Estado do Maranhão e determina outras providências. 332 Ativo Baixar
  • Lei Nº 331/2010 LEI MUNICIPAL Nº 331/2010 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, para a construção de Ginásio poliesportivo e edificações de laboratórios dos cursos t 331 Ativo Baixar
  • Lei Nº 330/2009 LEI MUNICIPAL Nº 330/2009 -Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Especiais de Açailândia e dá outras providências 330 Ativo Baixar
  • Lei Nº 328/2009 LEI MUNICIPAL Nº 328/2009 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio e transferir recursos a Associação Comercial e Industria de Açailândia - ACIA, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 328 Ativo Baixar
  • Lei Nº 327/2009 LEI MUNICIPAL Nº 327/2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas 327 Ativo Baixar

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