Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 342/2010 LEI MUNICIPAL Nº 342/2010 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia - IPSEMA, e determina outras providências 342 Ativo Baixar
  • Lei Nº 340/2010 LEI MUNICIPAL Nº 340/2010 - Altera artigos da Lei Municipal nº 324/2009, e dispõe outras providências. 340 Ativo Baixar
  • Lei Nº 339/2010 LEI MUNICIPAL Nº 339/2010 - Autoriza o Município a outorgar concessão administrativa onerosa do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências. 339 Ativo Baixar
  • Lei Nº 338/2010 LEI MUNICIPAL Nº 338/2010 - Autoriza o Município a outorgar concessão administrativa onerosa do Matadouro Público Municipal e dá outras providências 338 Ativo Baixar
  • Lei Nº 337/2010 LEI MUNICIPAL Nº 337/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e determina outras providências. 337 Ativo Baixar
  • Lei Nº 336/2010 LEI MUNICIPAL Nº 336/2010 - Altera a Lei Municipal nº 302, de 19 de dezembro de 2008 e seus anexos e dá outras providências. 336 Ativo Baixar
  • Lei Nº 335/2010 LEI MUNICIPAL Nº 335/2010 - Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Açailândia e dá outras providências. 335 Ativo Baixar
  • Lei Nº 334/2010 LEI MUNICIPAL Nº 334/2010 - Altera a alínea "c" do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 16 de fevereiro de 2009 e dispõe outras providências. 334 Ativo Baixar
  • Lei Nº 333/2010 LEI MUNICIPAL Nº 333/2010 -Altera a alínea "c" do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 16 de fevereiro de 2009 e dispõe outras providências. 333 Ativo Baixar
  • Lei Nº 332/2010 LEI MUNICIPAL Nº 332/2010 -Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de sua propriedade ao Estado do Maranhão e determina outras providências. 332 Ativo Baixar

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