Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 292/2008 LEI MUNICIPAL Nº 292/2008 - Regulamenta, no âmbito do Município de Açailândia/MA na forma dos 4º, 5º e 6º do artigo 198 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 11.350/2006 e demais normas aplicáveis relativas às atividades de Agentes de Combate às Ende 292 Ativo Baixar
  • Lei Nº 291/2008 LEI MUNICIPAL Nº 291/2008 - Institui o Dia Municipal de Luta Contra a AIDS, no âmbito do Município de Açailândia, e dá outras providências. 291 Ativo Baixar
  • Lei Nº 290/2008 LEI MUNICIPAL Nº 290/2008 - Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 246.454,90 (Duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) para a construção de um abrigo para atender crianças e adolescent 290 Ativo Baixar
  • Lei Nº 289/2007 LEI MUNICIPAL Nº 289/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 289 Ativo Baixar
  • Lei Nº 288/2007 LEI MUNICIPAL Nº 288/2007 - Altera o parágrafo único do artigo 5º e o artigo 6º e acresce dispositivos á Lei Municipal nº 232, e 27 de janeiro de 2005 e determina outras providências. 288 Ativo Baixar
  • Lei Nº 287/2007 LEI MUNICIPAL Nº 287/2007 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 233, de 28 de janeiro de 2005 e dá outras providências. 287 Ativo Baixar
  • Lei Nº 286/2007 LEI MUNICIPAL Nº 286/2007 - GRUPO OCUPACIONAL: Saúde CARREIRA: Profissional de Nível Superior CARGO: Odontólogo 286 Ativo Baixar
  • Lei Nº 285/2007 LEI MUNICIPAL Nº 285/2007 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 121 de 25 de abril de 1997 e dá outras providências. 285 Ativo Baixar
  • Lei Nº 284/2007 LEI MUNICIPAL Nº 284/2007 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outra providências 284 Ativo Baixar
  • Lei Nº 283/2007 LEI MUNICIPAL Nº 283/2007 -Autoriza o Poder Executivo a desafetar e realizar permuta com a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, de áreas urbanas, localizadas no Distrito Industrial do Pequiá, neste Município de Açailândia, e dá outras providências 283 Ativo Baixar

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