Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 128/1997 LEI MUNICIPAL Nº 128/1997 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS 128 Ativo Baixar
  • Lei Nº 127/1997 LEI MUNICIPAL Nº 127/1997 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 1997, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E ADIMPLENTES 127 Ativo Baixar
  • Lei Nº 126/1997 LEI MUNICIPAL Nº 126/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 118 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 126 Ativo Baixar
  • Lei Nº 125/1997 LEI MUNICIPAL Nº 125/1997 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 125 Ativo Baixar
  • Lei Nº 124/1997 LEI MUNICIPAL Nº 124/1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 124 Ativo Baixar
  • Lei Nº 123/1997 LEI MUNICIPAL Nº 123/1997 - Torna de utilidade Pública o Centro Integração Família Escola Comunidade - CIFEC de Açailândia e dá outras providências. 123 Ativo Baixar
  • Lei Nº 122/1997 LEI MUNICIPAL Nº 122/1997 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de antecipação da receita orçamentária 122 Ativo Baixar
  • Lei Nº 121/1997 LEI MUNICIPAL Nº 121/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062 DE 13 DE JUNHO DE 1992, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 121 Ativo Baixar
  • Lei Nº 120/1997 LEI MUNICIPAL Nº 120/1997 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E ADIMPLENTES. 120 Ativo Baixar
  • Lei Nº 119/1997 LEI MUNICIPAL Nº 119/1997 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 119 Ativo Baixar

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