Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 175/2000 LEI MUNICIPAL Nº 175/2000 - Dispõe sobre doação de terreno para o Governo do estado do Maranhão-Poder Judiciário, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 174/2000 LEI MUNICIPAL Nº 174/2000 - Dispõe sobre a destinação de terreno para a construção da sede da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA Baixar
  • Lei Nº 173/2000 LEI MUNICIPAL Nº 173/2000 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público, para instalação de uma torre de 60 metros auto portante e construção de pequeno prédio para abrigo de equipamentos do sistema móvel celular e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 172/2000 LEI MUNICIPAL Nº 172/2000 - Dispõe sobre regularização da área de terras do Conjunto Habitacional Cohab, de Açailândia-MA Baixar
  • Lei Nº 171/2000 LEI MUNICIPAL Nº 171/2000 - Dispõe sobre doação de terreno para a construção da Loja Maçônica "Monte das Oliveiras", e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 170/2000 LEI MUNICIPAL Nº 170/2000 - Altera Lei 40/91 de 06 maio de 1991, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 169/2000 LEI MUNICIPAL Nº 169/2000 - Dispõe sobre doação de terreno para a Câmara Municipal de Açailândia-Maranhão Baixar
  • Lei Nº 168/2000 LEI MUNICIPAL Nº 168/2000 - Dispõe sobre doação de terreno para o Governo do Estado do Maranhão - Gerência de Desenvolvimento Humano,, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 167/2000 LEI MUNICIPAL Nº 167/2000 - Cria Denominação de Escola e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 166/2000 LEI MUNICIPAL Nº 166/2000 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2001 e dá outras providência Baixar

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